Fiscalização ambiental é intensificada em Cabo Frio nos primeiros 100 dias de governo

Desde o início do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento vem intensificando as ações de fiscalização em todo o município de Cabo Frio. Entre janeiro e abril foram emitidas 203 notificações ambientais e 16 autos de infração. Neste mesmo período, a pasta realizou 92 operações ambientais e deu apoio a duas demolições, atendendo a determinações judiciais.

As ações realizadas, segundo o secretário Juarez Lopes, vão desde fiscalizações focadas no desmatamento e ocupação irregular em áreas de proteção ambiental, até o combate à poluição sonora e ao cumprimento às determinações dos decretos municipais.

“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas do município trabalhando em ações de fiscalização ambiental, de combate à poluição sonora e de aglomeração de pessoas em bares e restaurantes, além dos licenciamentos ambientais. É um trabalho contínuo feito com afinco nos dois distritos de Cabo Frio. Só de operações conjuntas realizadas com as demais secretarias municipais, com a Polícia Militar, a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), Guarda Municipal de Cabo Frio, entre outras instituições, foram 92 ações em que os fiscais do meio ambiente estavam presentes”, afirma Juarez.

Ainda segundo ele, de janeiro a março a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento expediu 295 licenças, 74 autorizações e 67 certidões ambientais. Existem, ainda, 70 alvarás em análise. Neste período foram despachados 1.005 processos.

PLANTIO DE MUDAS

Segundo Juarez, no primeiro trimestre de 2021 a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento plantou 130 mudas de espécies arbóreas em áreas públicas da cidade, como na Avenida Litorânea (altura do bairro Vila Nova) e Avenida Excelsior, no Jardim Excelsior. Também foi feita arborização do cemitério do Jardim Esperança entre outros espaços.

Todas as mudas são de espécies nativas, cultivadas no Horto Municipal de Cabo Frio, no Portinho, que passou por revitalização e reabertura gradual.

“Em parceria com a comunidade, realizamos o plantio de cerca de 50 mudas de espécies arbóreas nativas frutíferas ou ornamentais como forma de execução de medidas compensatórias ambientais pela supressão de árvores”, contou Juarez Lopes.

PARQUE DO MICO-LEÃO-DOURADO

O secretário destaca também as ações no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios. O local ganhou nova sede no início de março, quando o prefeito José Bonifácio desapropriou a antiga sede da Associação dos Funcionários do Banerj (Abanerj). Com a publicação do Decreto Municipal nº 6.457/2021, a Prefeitura de Cabo Frio passou a ser responsável pelo local, que também vai sediar algumas secretarias municipais.

“Trabalhamos muito no Parque do Mico Leão Dourado, desde a demarcação física e sinalização do zoneamento ambiental estabelecido no Plano de Manejo, até o estabelecimento de barreiras físicas com interrupção gradativa de caminhos e vias de acesso que comprometam a estabilidade, segurança e conservação do ambiente. Fizemos o cercamento e adoção de marcos de delimitação do parque e instalamos um pórtico de sinalização na entrada do bairro Centro Hípico. Na nova sede, vamos instalar todas as estruturas de apoio como fiscalização, pesquisa, educação ambiental, recepção de visitantes, centro de triagem de animais silvestres e o centro de produção de mudas nativas”, explicou Juarez.

Ainda segundo ele, diversas ações também estão sendo realizadas no Parque Natural Municipal do Dormitório das Garças, que fica na altura do bairro Monte Alegre, e margeia o Canal Itajuru. No local foram realizadas ações de fiscalização ambiental em parceria com a Guarda Marítima Ambiental, além da limpeza e retirada de lixo com apoio da Comsercaf. Diversas outras ações estão em andamento, referente a documentação e delimitação da área do parque.

“A Secretaria de Meio Ambiente trabalha em diversas frentes em todo o município. Temos projetos que já foram iniciados e estão em andamento, como o de monitoramento dos recursos hídricos de Cabo Frio, e os pilotos de coleta seletiva, em parceria com a Comsercaf, e o de Compostagem, com a Secretaria de Agricultura e Pesca”, finalizou Juarez.

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