Inscrições abertas para eleição no Conselho Municipal de Ambiente

O Conselho Municipal de Ambiente e Saneamento de São Pedro da Aldeia (COMASSPA) está com inscrições abertas para a seleção de escolha de membros do órgão, representantes da Sociedade Civil. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de novembro, das 9h30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Saneamento. O processo é referente ao biênio 2021/2022.

As entidades interessadas deverão possuir ato constitutivo, ata de eleição e CNPJ. Clique aqui para acessar o Edital de Convocação, com informações sobre o processo eleitoral e toda a documentação necessária, entre outras. A seleção das instituições se dará por consenso ou votação, mediante escolha da maioria dos representantes das instituições, no dia 01 de dezembro.

O procedimento de habilitação e seleção é referente às sete vagas de representantes da Sociedade Civil no COMASSPA. Podem se inscrever entidade de classe, instituto de pesquisa e ensino, sociedade e movimento de moradores dos bairros, prestador de serviço público de saneamento, usuários de serviço de saneamento básico, entidades técnicas, organização da sociedade civil e defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico e meio ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está localizada na Rua 07, lote 12, quadra 08, no bairro Nova São Pedro.

COMASSPA

O Conselho Municipal de Ambiente e Saneamento é um órgão consultivo, deliberativo, de assessoramento do Poder Executivo e paritário, composto por 14 membros efetivos, e igual número de suplentes, entre representantes do executivo e da sociedade civil, com direito a voz e voto. A função de conselheiro não é remunerada.

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