Avanços da Lei Aldir Blanc são abordados em webconferência

Avanços da Lei Aldir Blanc são abordados em webconferência

Rio das Ostras continua realizando webconferências sobre a Lei Federal Aldir Blanc, voltada para espaços e trabalhadores do setor artístico que tiveram atividades interrompidas devido ao coronavírus. Na quarta edição do evento promovido pela Fundação de Cultura do Município, que acontece nesta quinta, dia 16, às 19h, serão abordados os avanços da regulamentação da nova legislação. A reunião virtual pode ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Fundação (https://www.facebook.com/frcriodasostras1997) e é aberta a perguntas.

Sancionada no dia 29 de junho, a Lei Federal 14.017 vai dar auxílio de R$ 600 aos trabalhadores da arte e da cultura e também beneficiar diferentes instituições artísticas e culturais afetadas pelos impactos econômicos da pandemia. Serão distribuídos três bilhões para o setor nos estados e cidades de todo o País. A legislação foi batizada com o nome de Aldir Blanc em homenagem ao compositor falecido em 4 de maio, vítima de complicações da Covid-19.

CADASTRO – A terceira webconferência, que aconteceu no dia 9, foi conduzida por Carlos Henrique Pimentel e Mariana Gomes, da Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação, com participação de Micha Dellevard, presidente do Conselho Municipal de Cultura. O tema da reunião virtual foi cadastro de CPF, de espaços sem constituição jurídica e com CNPJ.

“Essa legislação não vai sair do papel se não tiver uma efetiva participação da sociedade civil e nós, como conselheiros, somos os seus representantes. Por isso estamos acompanhando todos os passos da Aldir Blanc, mesmo antes dela ser sancionada. Temos realizado reuniões remotas do Conselho às segundas-feiras para tratar do tema”, destacou Micha.

“Vários estados estão realizando pactos para a implementação da Lei Aldir Blanc.  Portanto, muito provavelmente, a legislação será implementada não pelo município de Rio das Ostras. Sendo assim o cadastro do CPF para o auxílio emergencial deverá ser feito também pelo Estado do Rio de Janeiro”, informou Pimentel ao exemplificar como preencher o formulário.

Para quem não conseguiu acompanhar a terceira webconferência ao vivo, é possível assistir ao encontro gravado, disponível no endereço https://www.facebook.com/583952845065507/videos/1308098562895449.

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