Começa cadastro de artistas para receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc em Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio anunciou que começa nesta segunda-feira (6) o cadastro para artistas que desejarem receber o auxílio emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc. As inscrições são feitas pela internet e são abertas para espaços, grupos, instituições e coletivos culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura vai fazer um mapeamento para planejar como será aplicada essa Lei, que foi sancionada no fim do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Conselho Municipal de Cultura, criado com representantes de várias categorias artísticas de Cabo Frio, também vai participar desse processo.

Artistas previamente inscritos no V Fórum Municipal de Cultura não precisam fazer um novo cadastro.

As inscrições são realizadas em formulários separados: um para artistas e outro para espaços culturais, grupos, instituições e coletivos.

Segundo a Prefeitura, o município de Cabo Frio vai receber R$ 1,4 milhão para o cumprimento da Lei, que deve ser distribuído em diversas ações. Parte do dinheiro vai custear a renda emergencial, dividida em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600 para artistas informais.

Uma outra quantia será revertida em subsídio mensal para manutenção de micro, pequenas empresas e organizações comunitárias culturais, bem como espaços artísticos que paralisaram as atividades em meio à pandemia. E um terceiro quantitativo será destinado à realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

“A Secretaria de Cultura está empenhada no cumprimento da Lei Aldir Blanc, que é uma conquista dos artistas brasileiros. Exerceremos tudo como deve ser para que os artistas da nossa cidade possam ser contemplados da melhor maneira possível nesses tempos de pandemia”, afirma o Secretário de Cultura de Cabo Frio, Milton Alencar.

Palestra ao vivo para tirar dúvidas

Nesta segunda-feira (6), às 20h, a Secretaria de Cultura fará uma palestra ao vivo, com transmissão pelas redes sociais para tirar dúvidas sobre como será aplicada a verba na cidade e como funcionará o pagamento do auxílio emergencial.

O Conselheiro titular Estadual de Políticas Culturais (CEPC- RJ) pela Baixada Litorânea, José Facury Heluy, e o assessor de Políticas Públicas da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Carlos Henrique, vão participar do debate.

A mediação será feita pelo Conselheiro suplente Estadual de Políticas Culturais (CEPC- RJ) e diretor de departamentos do TMCF, Marcio Nascimento, e pela jornalista e assessora de imprensa da secretaria, Mariana Ricci.

Quem não conseguir assistir ao vivo, poderá conferir depois, já que o vídeo ficará disponível na mesma página, online.

Fonte: g1.globo.com

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