Prefeitura de Cabo Frio identifica áreas de aterramento no Rio Gargoá, em Tamoios

Prefeitura de Cabo Frio identifica áreas de aterramento no Rio Gargoá, em Tamoios

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, estiveram, na sexta-feira (29), no Distrito de Tamoios para coibir aterramento e construções sobre o Rio Gargoá. Os agentes chegaram até o local por meio de denúncias anônimas.

Os trabalhos iniciaram na Travessa Coqueiral, onde foram constatadas duas construções irregulares sobre as margens do Rio. As obras foram embargadas e tiveram suas remoções solicitadas na intimação. Se a remoção não ocorrer dentro do prazo estipulado, será, após trâmite administrativo, realizada pelo município, com ônus para os responsáveis.

No mesmo local os agentes identificaram o início da construção de um alicerce e de uma obra, dentro de um parcelamento irregular do solo, que vem sendo comercializado sem documentação. O responsável já foi identificado e será penalizado por parcelar e comercializar lotes a terceiros em parcelamento irregular, conforme determina o artigo 50 da lei 6766/79. Os inícios das construções foram desfeitos.

Os agentes seguiram ainda para área do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado e para a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, localizada no Centro Hípico, onde foi constatado o início de aterramento de um charco, para fins de comercialização. Não havia ninguém no local, mas a área foi georreferenciada e as equipes manterão rondas no local até que se identifiquem os responsáveis.

Ainda no Centro Hípico, foi constatado o aterramento do Rio Gargoá. A área foi georreferenciada e diante dos dados, será instruído o processo administrativo e enviado às autoridades competentes, a fim de investigar, averiguar e responsabilizar o autor do dano.

O Rio Gargoá tem importância ambiental e histórica para Tamoios e para Cabo Frio, pois propiciou que indígenas se fixassem no local, dando início da ocupação da Região dos Lagos e é o único curso d’água que liga os Rios Una e São João.

“O Rio Gargoá vem sendo vítima da ocupação criminosa e vem sendo estrangulado com diversas ações danosas ao meio ambiente e ao patrimônio público, como obstruções do curso do rio, parcelamentos do solo e construções ilegais. O curso d’água aflora sempre que há períodos chuvosos e, justamente por isso, precisa ter seu leito preservado, e esse tipo de obra coibido, pois representa risco para quem constrói sem saber que o local irá alagar. O Rio Gargoá corta todo o Distrito de Tamoios até o Rio São João. Foram diversas denúncias, dos próprios moradores e de ambientalistas que desencadearam esta ação, e nós vamos até o fim, até que as áreas estejam recuperadas e devolvidas ao seu verdadeiro proprietário, que é a natureza”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

A população pode denunciar invasões em áreas públicas ou de proteção ambiental pelo e-mail [email protected] O anonimato é garantido.

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