Prefeitura de Cabo Frio firma parceria com instituições de Segurança Pública no combate ao coronavírus

Prefeitura de Cabo Frio firma parceria com instituições de Segurança Pública no combate ao coronavírus

Presidido pelo Prefeito, Dr. Adriano Moreno, o Gabinete de Gestão de Crise se reuniu nesta terça-feira (17) com os comandantes da Polícia Militar, Coronel Rodrigo Ibiapina; do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel José Carlos Fernandes Torres; e da Capitania dos Portos, o capitão delegado Alexandro Sarmento.

O objetivo do encontro foi solicitar apoio e auxílio das instituições de Segurança Pública na fiscalização das medidas descritas no Decreto 6.205, de 16 de março de 2020, que estabelece a suspensão pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de necessidade, a realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, sejam eles desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, dentre outros. O Decreto está disponível no site da Prefeitura de Cabo Frio.

Participaram da reunião ainda o Procurador-Geral do Município, Bruno Aragutti; os secretários de Saúde, Iranildo Campos; de Turismo, Paulo Cotias; de Desenvolvimento Econômico, Matheus Mônica; de Segurança e Ordem Pública, Jorge Marge; de Posturas, Leandro Jorge; e os assessores especiais Clóvis Barbosa e Sérgio Ribamar.

“O maior desafio atualmente é compartilhar a responsabilidade com a população para coibir o avanço do coronavírus. Estamos buscando medidas para evitar que esse vírus se alastre pelo município. Precisamos atuar com afinco neste momento para que minimize os impactos na saúde da população e na economia”, explicou Dr. Adriano Moreno.

Fiscalização

Agentes das secretarias de Segurança e Ordem Pública realizarão ronda 24 horas por dia no município para fiscalizar se os estabelecimentos estão se adequando ao decreto. Nas primeiras 48 horas, a ação visa orientar os comerciantes. Após esse período, quem infringir a determinação do poder público, que visa impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa poderá sofrer a pena de um mês a um ano de detenção e multa, de acordo com o Artigo 268 do Código Penal.

A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará ainda um patrulhamento ostensivo diariamente orientando a população. Agentes estarão 24 horas em operação na Avenida Wilson Mendes e na Avenida América Central para impedir entrada dos ônibus de turismo no município. De acordo com a Decreto Municipal 5.734/17 quem for flagrado no município sem autorização poderá ser taxado no valor de R$5.426,18 para ônibus, R$ 2.713,09 para micro-ônibus, e de R$ 1.302,28 vans e similares. A secretaria disponibiliza ainda um canal direto com a população por meio do número 22 99841-0303 para informar tais casos.

Gabinete de Gestão de Crise

Previsto em Decreto, o Gabinete de Gestão de Crise foi instituído para discutir medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do coronavírus. Com funcionamento 24 horas por dia, o objetivo da comissão é mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos e entidades municipais quanto às medidas a serem adotadas para minimizar os impactos.

O grupo de gestão é presidido pelo prefeito Dr. Adriano e composto pelo Procurador-Geral do Município, Bruno Aragutti; pelos secretários de Saúde, Iranildo Campos; de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback; de Turismo, Paulo Cotias; de Posturas, Leandro Jorge; de Segurança Pública, Jorge Marge e de Desenvolvimento Econômico, Matheus Mônica.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *