Defesa do Consumidor de Cabo Frio multa postos de gasolina por aumento do preço dos combustíveis

Defesa do Consumidor de Cabo Frio multa postos de gasolina por aumento do preço dos combustíveis

A Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor de Cabo Frio multou nesta quinta-feira (16) 12 postos de combustíveis da cidade, que foram notificados em novembro do ano passado devido ao aumento simultâneo do preço do produto. 

A fiscalização ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro, na semana em que houve feriado prolongado de aniversário da cidade, celebrado no dia 13, e Proclamação da República, no dia 15. Antes dessas datas, o preço da gasolina variava de R$ 4,99 a R $5,05 e, com a aproximação do feriado, a gasolina comum chegou a R$ 5,19 e o etanol a R$ 4,19. 

Os postos foram notificados no dia 12 de novembro e os responsáveis deveriam apresentar as notas fiscais de compra nas distribuidoras ou as justas causas para o aumento dos preços em até 10 dias úteis, o que não ocorreu.  

“Nenhum posto apresentou os comprovantes e por isso foram multados, com base no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 39. O valor foi igual para as 12 empresas totalizando a quantia de R$ 49 mil reais”, explicou a coordenadora do Geral de Defesa do Consumidor, Monica Boniolli.

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