Fiscalização para descarte irregular de resíduos é intensificada em Cabo Frio

Fiscalização para descarte irregular de resíduos é intensificada em Cabo Frio

A Comsercaf intensificou a fiscalização de descarte irregular de resíduos, tanto de construção civil, como móveis, inservíveis e lixo verde. Só em 2019, foram 98 registros de irregularidades, número três vezes maior que em 2018, quando foram registradas 29 notificações.

Os bairros com maior índice de descarte irregular são: Unamar, Braga, Jardim Excelsior e Portinho. A autarquia tem como obrigação legal, a retirada de até 12 sacolas de 30 litros (3m³). Acima desta quantidade, o morador deve contratar uma caçamba.


Quem for flagrado fazendo o descarte irregular de resíduos poderá ser multado, com base na Lei Estadual 4191, de 30 de setembro de 2003. As multas podem variar de R$68 a R$10mil, de acordo com a quantidade de lixo e o impacto ambiental promovido.


“Estamos nos aproximando da alta temporada e estaremos com o nosso efetivo concentrado no recolhimento do resíduo domiciliar e nas áreas de praias e com maior concentração de pessoas. É muito importante contar com a colaboração da população cabo-friense, não fazendo o descarte de rcc acima da quantidade permitida por lei. O morador tem a responsabilidade de descartar esse material, seja por meio da contratação de uma caçamba ou outro equipamento, se certificando que o resíduo será destinado da forma adequada. Pedimos também a colaboração dos moradores para que não descartem grandes quantidades de resíduos de poda nas calçadas, sobretudo agora na alta temporada”, fala Dario Guagliardi, presidente da Comsercaf.

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