MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS EM SAQUAREMA

MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS EM SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, considerando o estabelecimento de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (Covid-19);

Considerando a confirmação de casos de infecção pelo coronavírus no território nacional, e em especial em Municípios do Estado do Rio de Janeiro;

Considerando a expectativa da Secretaria de Estado de Saúde do aumento significativo do número de casos de infecção pelo coronavírus;

Considerando a maior vulnerabilidade dos idosos aos sintomas decorrentes do coronavírus;

Considerando, finalmente, a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;

Baixou o DECRETO 1981/2020, que trata de ações preventivas contra o Coronavírus no âmbito municipal.

A íntegra do Decreto pode ser consultada no link abaixo:

DECRETO 1981 – CORONAVIRUS

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